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Ata TRE-MS n.002

Ata TRE-MS n.002

2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.003

Ata TRE-MS n.003

3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.007

Ata TRE-MS n.007

7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.10

Acórdão TRE-MS n.10

Processos n. 05, 09, 13 e 17/79, registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Ponta Porã, Três Lagoas, Aquidauana e Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.7

Acórdão TRE-MS n.7

Processos n. 03, 07, 15/79, registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Paranaíba, Aparecida do Taboado e Maracaju.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.013

Ata TRE-MS n.013

13ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro histórico para consignar em ata a Solenidade de instalação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 10 de abril de 1979.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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