Showing 544 results

192ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

197ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/81, classe XIII, criação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito, compreendendo ainda o Distrito de Jabuti; julgamento do processo n. 66/81, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; julgamento do processo n. 71/81, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi.

204ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 55, que comunica a eleição e posse do Excelentíssimo Dr. Ministro José Fernandes Dantas como Corregedor Geral da Justiça Eleitoral e a publicação da Lei n. 6.997/81, que isenta de multa a inscrição retardatária e entrega de cópia da referida lei aos membros; julgamento do processo n. 78/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Porto XV ee bairro da Reta-A1, da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; o Procurador Regional Eleitoral comunicou que participou do II Encontro Nacional de Procuradores da República.

206ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente discutiu com os demais membros a realização do curso de Legislação Penal e a data de realização do evento.

207ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 26/81, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; o Presidente submeteu à consideração dos demais membros o requerimento formulado pelo Dr. Octávio Pacheco Lomba, Procurador Regional Eleitoral, no sentido de submeter à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral a viabilidades de se tonar extensiva aos Promotores de Justiça a gratificação de função eleitoral, após a anuência unânime determinou a elaboração de acórdão.

209ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 87/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Bocajá, Campanário, Campo Seco, Capão Bonito, Fronteira Rica, Laguna Caarapã, Lagunita, Santo Thomaz, Tagi e Sanga Puitã da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.

217ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 52/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã; julgamento do processo n. 88/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Água Clara, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

223ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.

240ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde; julgamento do processo n. 104/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral do Distrito de Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 003/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 004/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.