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Desembargador José Nunes da Cunha Campo Grande Stuk
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Ata TRE-MS n.034

34ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento de que o Movimento Democrático Brasileiro realizará convenções, leitura do Telex Circular n.º 33, de 03/07/79, enviado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que trata das férias coletivas dos membros; o Presidente submeteu ao "Referendum" do Pleno os nomes dos Juízes de Direito para responder pela 4ª Zona Eleitoral, 5ª Zona Eleitoral, 7ª Zona Eleitoral, 8ª Zona Eleitoral, 14ª Zona Eleitoral, 15ª Zona Eleitoral e 23ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.045

45ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n.º 1076 do Presidente do TSE, comunicando a aprovação da criação do quadro de funcionários da Secretaria do TRE-MS; conclusão da elaboração do projeto do Regimento Interno da Secretaria e solicitada a extração de cópias e entrega aos membros para apreciação e apresentação de emendas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.050

50ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe XII, aprovação à unanimidade do Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 02/79, classe V, que trata da substituição da Comissão Executvia do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional; julgamento do processo n. 14/79, processo n. 10/79, processo n. 18/79, classe V, que trata do registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Amambai, Iguatemi e Anastácio, respectivamente; julgamento do processo n. 04/79, classe VII, que trata da consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.066

66ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação dos Juízes de Direito recém empossados para responderem pela Justiça Eleitoral nas respectivas comarcas e 15ª Zona Eleitoral, 16ª Zona Eleitoral, 23ª Zona Eleitoral, 2ª Zona Eleitoral, 12ª Zona Eleitoral e comunicação de mudança de endereço para a Rua Eduardo Santos Pereira, n. 1219, Bairro São Francisco.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.226

226ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 119/81, classe XIV, substituição do Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; o Dr. Jirair Aram Megueriam propôs que as escolhas futuras de Juízes Eleitorais sejam em escrutíneo secreto.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.231

231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.001

1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.005

5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

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