- BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1989-AC0821
- Item
- 1989-12-07
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 45/89 registro do diretório municipal do PL de Cassilândia
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Processo 45/89 registro do diretório municipal do PL de Cassilândia
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Processo 44/89 registro do diretório regional do PTR
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Processo 14/89 consulta do sr. Nelson Pereira Garcia, presidente da câmara municipal de Ribas do Rio Pardo – 32ª zona eleitoral
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Processo 14/89 impugnação de votos ao candidato do PRN de Corumbá
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Processo 01/89 impugnação de votos da Frente Brasil Popular – PT/PSB/PCdoB de Três Lagoas
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1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".
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2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.
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3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.
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4ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo de consulta n. 001, formulado pelo Deputado Alberto Cubel Brull e confirmou os juízes eleitorais no exercício das funções, na diversas zonas desta circunscrição.
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5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.
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