ATOM

Resolução TRE-MS n.08

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES008
Item
1980/02/20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Inutilização de processos de alistamento eleitoral e outros.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.09

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES009
Item
1980/04/17

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aprova calendário para o plebiscito conforme solicitação da Assembléia Legislativa Estadual.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.10

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES010
Item
1980/04/17

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Instruções sobre criação de novos municípios e realização de plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.15

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES015
Item
01/04/1982

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomear membros da Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral - Fátima do Sul para consulta plebiscitária a ser realizada no dia 18 de abril de 1982.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.18

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES018
Item
15/06/1982

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Sindicância instaurada para apurar irregularidades na 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.26

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES026
Item
07/12/1982

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia Juízes para o período de férias forense de janeiro de 1983.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.28

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES028
Item
1983/06/23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia Juízes Eleitorais para as férias de julho de 1983.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.29

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES029
Item
1983/10/20

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplicar as instruções contida na Resolução n. 10, de 19/04/1980 à consulta plebiscitária a ser realizada em Jaraguari.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.394

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0394
Item
1984/02/16

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

394ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona, Mundo Novo, indicação de escrivão eleitoral; julgamento do processo n. 13/84, classe XIV, Diretor submete apreciação do quadro demonstrativo de progressão funcional dos servdiores da Secretaria deste Tribunal; julgamento do processo n. 14/84, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a indicação de outra vara da Comarca de Naviraí para responder pelo serviço eleitoral da 2ª Vara de Naviraí; julgamento do processo n. 10/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona, solicita autorização para requisitar servidora da Secretaria de Administração.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.339

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0339
Item
1983/03/15

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

339ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/82, habeas corpus, impetrante Hélvio de Freitas Pissurno e paciente Américo Antônio Flores Nicolatti; julgamento do processo n. 04/83, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Alcides Pedro Arantes e o Partido Democrático Brasileiro e recorrido Francisco de Paula Ribeiro; julgamento do processo n. 35/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar funcionários.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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