Affichage de 885 résultats

454ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

460ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe V, pedido de registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Aquidauana, anastácio, Porto Murtinho e Maracaju.

406ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para responder pelos serviços eleitorais da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 46/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Dourados para responder pelos serviços eleitorais da 18ª Zona Eleitoral, em virtude das férias regulamentares do titular, Dr. Darion Leão Lino.

410ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Vilma Carlos Nantes Silveira, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da candidata Maria Auxiliadora do Prado não haver tomado posse no prazo legal.

422ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe III, recurso criminal; julgamento do processo n. 84/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Naviraí para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

Designa Juízes para férias forense de julho de 1985.

Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.

Processo n. 11/85, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso – membro do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

481ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

469ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da Resolução n. 37, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, designação "ad referendum"; discussão da Resolução n. 38, calendário eleitoral para Prefeitos de municípios, no que foi solicitado pela Procuradoria Regional Eleitoral, cópias da referida Resolução para que fosse estudada antes de ser emitido o parecer. Julgamento do processo n. 16/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado, para responder pelo serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; Julgamento do processo n. 18/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Cível da Comarca de Três Lagoas para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas.