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Doutor Octávio Pacheco Lomba Campo Grande Item Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.589

589ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, prestação de contas, referente ao exercício de 1985; julgamento do processo n. 02-A/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, inventário dos bens móveis e imóveis e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativos ao exercício de 1985.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.590

590ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. julgamento do processo n. 142/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a indicação de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.618

618ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente apresentou boas vindas ao Sr. Octávio Pacheco Lomba, pelo seu retorno a esta corte. Julgamento do processo n. 18/86, classe VII, representação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.619

619ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe XIII, recurso do impetrante: Soleine Keiko Oshiro e impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 16/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra; julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Cyrio Falcão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.620

620ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.623

623ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe VII, reclamação formulada pela Oposição Popular contra a TV Morena; julgamento do processo n. 23/86, classe VII, reclamação formulada pelos candidatos a deputado estadual Gerson de Araújo Bauermeister e Vaguinel Belchior de Oliveira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.624

624ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/86, classe VII, consulta formulada pela Dra. Maria Isabel de Matos Rocha, Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

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Ata TRE-MS n.626

626ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/86, classe VII, reclamação formulada pelos senhores Edson Pereira da Costa, Valdir de Almeida e Ronald Almeida Cançado, candidatos a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL.

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