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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande Item
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Ata TRE-MS n.224

224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

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Ata TRE-MS n.225

225ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou as férias do Desembargador Leão Neto do Carmo. O Dr. Octávio Pacheco Lomba comunicou a inauguração do prédio da Procuradoria da República que ocorrerá em 17/12/1981.

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Ata TRE-MS n.232

232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.

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Ata TRE-MS n.233

233ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 125/81, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais dos Distritos de Barreião e Picadinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 126/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina, município de Brasilândia da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

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Ata TRE-MS n.234

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

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Ata TRE-MS n.235

235ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento processo 01/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Cassilândia, Caarapó, Porto Murtinho e Eldorado.

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Ata TRE-MS n.237

237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

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Ata TRE-MS n.238

238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.

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