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Desembargador Gilberto da Silva Castro Campo Grande Pièce Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.566

566ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, apresentou boas vindas ao Ilustre Procurador Regional Eleitoral, Dr. Octávio Pacheco Lomba, em seu retorno das férias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.582

582ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu ciência aos membros do ofício enviado pelo Dr. Gilberto da Silva Castro, comunicando sua saída.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.356

Processo 19/85 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Rio Negro, Bela Vista, Brasilândia, Aquidauana, Miranda e Anastácio.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.521

521ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/85, classe VII, consulta formulado por membro da comissão diretora municipal provisória de Campo Grande do Partido da Frente Liberal - PFL. O Desembargador Presidente informou que este tribunal indicou, por unanimidade, o Juiz Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves, membro desta corte para exece a fiscalização da propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.527

527ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, o Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alcides dos Santos, aproveitou para se despedir, dizendo do seu reconhecimento pelo muito que aprendeu servindo junto a este Tribunal. O Desembargador Presidente agradeceu, em seguida, a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador, sentindo-se gratificado com sua companhia.

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Ata TRE-MS n.534

534ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 227/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 217/85, classe XIV, Juiz em substituição legal na 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, solicita a nomeação do Senhor Evandro Martins de Moura, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Vicentina.

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Ata TRE-MS n.558

558ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, requisição dos sevidores Edberto de Oliveira Ferreira e Zulma Martins de Oliveira.

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Ata TRE-MS n.564

564ª Sessão ordinária do TRE-MS, Resolução TRE/MS, n.50, assinada e prolatada. Julgamento do processo n. 58/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral, requisição da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Bastos, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Goiás; julgamento do processo n. 54/86, classe XIV, Juiz Eleitoral indica o Cartório do 2º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral 3ª Zona; julgamento do processo n. 50/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, exoneração do preparador eleitoral de Anaurilândia.

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