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Desembargador Marco Antônio Cândia Campo Grande Item
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Ata TRE-MS n.492

492ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 80/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral indica o Cartório do Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais (oficializado) da Comarca de Itaporã, para ter anexo da escrivania eleitoral; processo n. 62/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração do Sr. Alcides Moreira do cargo de preparador eleitoral do município de Aral Moreira; julgamento do processo n. 53/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 16ª Zona de Maracaju, indica o cartório do foro judicial da Comarca de Maracaju; julgamento do processo n. 64/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica para o próximo biênio, o Sr. Arnon Brunet, escrivão da 2ª Vara Cível do Foro Judicial da Comarca de Ponta Porã, para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 63/85, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, propõe prorrogação por mais dois anos do I Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente desta secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.505

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.440

440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

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Ata TRE-MS n.390

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.430

430ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente determinou ao Diretor Geral a leitura do termo de posse e compromisso do Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves e Wilson Vieira Loubet; em seguida o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 43 e da Resolução n. 11.831 do Tribunal Superior Eleitoral; leitura e ratificação da Resolução n. 34; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Antonio Zago Filho, para o cargo de motorista oficial, em face da exoneração de José Carlos Rosa; julgamento do processo n. 123/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação do Dr. Luiz Carlos Saldanha Rodrigues, Juiz de Direito de Sidrolândia, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, em face da promoção do titular; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Gral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de André Martins Barbosa, para o cargo de auxiliar judiciário em face do pedido de exoneração de Celso Fumio Watabe.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.433

433ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Paulo César Pereira da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Camapuã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

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