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Desembargador Rui Garcia Dias Pièce Avec objets numériques
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Ata TRE-MS n.410

410ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Vilma Carlos Nantes Silveira, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da candidata Maria Auxiliadora do Prado não haver tomado posse no prazo legal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.422

422ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe III, recurso criminal; julgamento do processo n. 84/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Naviraí para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

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Ata TRE-MS n.806

806ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 234/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da Vara Criminal de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 235/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

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Acórdão TRE-MS n.476

Processo n. 03/87, criação da 42ª Zona Eleitoral na comarca de Inocência, sendo a sede e os Distrito de Morangas, São José do Sucurií e São Pedro desmembrados da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.738

738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.739

739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

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Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

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