- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES031
- Item
- 1983/12/13
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Nomeia Juízes Eleitorais para as férias forenses de janeiro de 1984.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Nomeia Juízes Eleitorais para as férias forenses de janeiro de 1984.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Determina a ordem de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais.
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Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.
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Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
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Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
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Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
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Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.
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Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
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Fixa calendário para plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti.
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