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Acórdão TRE-MS n.497

Acórdão TRE-MS n.497

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987-AC0497
Item
1987-12-10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/87, recurso Criminal Eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Edison Carlos de Lima.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.498

Acórdão TRE-MS n.498

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0498
Item
1988/02/03

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/87, classe I, habeas corpus tendo como impetrante Napoelão Pereira de Lima e impetrado Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.503

Acórdão TRE-MS n.503

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0503
Item
1988-03-02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Dourados e Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.504

Acórdão TRE-MS n.504

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0504
Item
1988-03-02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.505

Acórdão TRE-MS n.505

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0505
Item
1988-03-03

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 06/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Maracaju, Iguatemi, Corumbá e Ladário.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.507

Acórdão TRE-MS n.507

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0507
Item
1988-03-10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 07/88, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.508

Acórdão TRE-MS n.508

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0508
Item
1988-03-10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 13/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Angélica.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.514

Acórdão TRE-MS n.514

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0514
Item
1988-04-06

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 19/88, registro dos diretórios municipais do Partido trabalhista Brasileiro - PTB de Eldorado e Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.523

Acórdão TRE-MS n.523

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0523
Item
1988-04-14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 25/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jaraguari e Jateí.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.527

Acórdão TRE-MS n.527

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0527
Item
1988-05-04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/88, revisão criminal, tendo como requerente Antônio Cândido de Faria e requerido Juízo Eleitoral de Aparecida do Taboado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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