Mostrar 145 resultados

382aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 29, que regulamenta a consulta plebiscitária a ser realizada no município de Jaraguari; julgamento do processo n. 08/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacurur, São Gabriel D´Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 09/83, classe V, registro dos registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Nioaque, ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Camapuã, Bodoquena, antonio João e Aquidauana; julgamento do processo n. 13/83, classe XIII, pedido de desdobramento da 8ª Zona Eleitoral em três zonas eleitorais, denominadas, respectivamente de 8ª Zona "Base", 8ª Zona "A"; 8ª Zona "B", com limites constantes do voto do relator e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

536ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez leitura da representação dos Juízes da 8ª, 35ª e 36ª Zonas Eleitorais, solicitando o afastamento da judicatura comum, no período de 05 a 25 de novembro do corrente ano, a fim de se dedicarem integralmente à Justiça Eleitoral, tendo sido acolhida por unanimidade; julgamento do processo n. 211/85, classe XIV, Juiz da 10ª Zona Eleitoral, solicita a nomeação do preparador eleitoral em Anastácio, Senhor Ademir Ramos Pereira.

544ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

546ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/85, classe XIII, Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, indica a Junta Eleitoral para o plebiscito de Coronel Sapucaia. O Desembargador Presidente deu ciência aos membros do Telex Circular n. 195, de 06/12/1985, que suspende a gratificação de atividades técnico administrativas e solicita restituição do indevidamente pago.

547ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente foi lida e assinada a Resolução n. 49.

548ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 317/85, classe XIV, representação do Diretor Geral em substituição, propõe indicação do Juiz de Direito de Bela Vista para as funções de Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista.

529ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

577ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe VII, formulado pelo Juiz substituto da Comarca de Camapuã; julgamento do processo n. 34/86, classe XIV, o Diretor Geral faz exposição de motivos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente, solicitando a ampliação do quadro de funcionários da secretaria do Tribunal.

583ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Nova Andradina; julgamento do processo n. 18/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Ladário.

584ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/86, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Milton José de Paula, Promotor de Justiça.