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Resolução TRE-MS n.53

Resolução TRE-MS n.53

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES053
Item
1986/08/14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.54

Resolução TRE-MS n.54

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES054
Item
1986/09/17

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.55

Resolução TRE-MS n.55

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES055
Item
1986/09/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.56

Resolução TRE-MS n.56

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES056
Item
1986/09/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.57

Resolução TRE-MS n.57

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES057
Item
1986/12/02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.58

Resolução TRE-MS n.58

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES058
Item
1987/02/05

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.59

Resolução TRE-MS n.59

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES059
Item
1987/02/11

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.60

Resolução TRE-MS n.60

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES060
Item
1987/04/09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.61

Resolução TRE-MS n.61

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES061
Item
1987/06/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.65

Resolução TRE-MS n.65

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES065
Item
1987/07/30

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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