Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa calendário para plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul