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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Pièce Avec objets numériques
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Ata TRE-MS n.838

838ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/88, classe XIII, requerimento formulado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio; julgamento do processo n. 60/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Liberal - PL, recorrido: Alberto J. R. de Oliveira; julgamento do processo n. 17/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Jorge André Caetano, Partido Democrático Social - PDS.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 329/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição de servidor Luiz Clayton Ferreira; julgamento do processo n. 333/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição da servidora Sidenir Fernandes Rezende do Carmo; julgamento do processo n. 328/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição do servidor Aluízio Ferreira Bento; julgamento do processo n. 264, classe XIV, representação do Diretor Geral para requisitar a servidora Marlene Ribas, requisição deferida.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.845

845ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, foi lido o termo de posse do Desembargador Milton Malulei, como membro efetivo desta corte, tendo o mesmo prestado compromisso e declarado empossado pelo Desembargador Presidente. O Desembargador Presidente convidou um dos membros para dar as boas vindas ao Desembargador Milton Malulei. Pedindo a palavra, o Dr. Luiz Calixto de Bastos disse que como decano deste TRE, indicava o Dr. Jorge Antônio Siufi para fazer a saudação, tendo assim sido feito. Em seguida, usou a palavra o Dr. Alcides dos Santos que saudou, também, o novo membro. O Desembargador Milton Malulei agradeceu as palavras a ele dirigidas. Antes de terminar a sessão, o Desembargador Presidente lembrou aos pares da sessão extraordinária a se realizar às 17horas, do dia 17/02/1989, cumprimento, ainda, o empossado. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.851

851ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 339/89, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral solicita a prorrogação da requisição dos servidores Mário Cardoso, Marli Barbosa Martins, Marlene Pereira de Matos, Zélia dos Santos Ferreira, Maria Inês de Oliveira e Sandra Gamarra Medeiros; julgamento do processo n. 44/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá; julgamento do processo n. 46/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Wilson Vieira Loubet, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 43/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Manoel José de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, para exercer o serviço eleitoral da 5ª Zona de Nova Andradina; julgamento do processo n. 45/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, para exercer o serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/89, classe XIV, Diretor da Secretaria de coordenação administrativa dá conhecimento ao Diretor Geral da Secretaria da existência de vagas, sugerindo que seja submetido à consideração da Presidência deste Tribunal, no sentido de que seja proposta a abertura de concurso público. Foi constituída a Comissão examinadora pelo Dr. Alcides dos Santos, Procurador Regional Eleitoral, Dr. Jorge Antonio Siufi, classe jurista e Dr. Luiz Calixto de Bastos, classe de Juiz Federal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.850

850ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida, aprovada e assinada a Resolução n. 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.806

806ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 234/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da Vara Criminal de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 235/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.738

738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.739

739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

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