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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Item
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Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.796

796ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 162/88, classe XIV, Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, nomeação do Senhor Alcides Larsen para preparador eleitoral de Chapadão do Sul; julgamento do processo n. 211/88, classe XIV, aposentadoria de Geraldo Paschoal, do cargo de técnico judiciário, ocupante da função gratificada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.798

798ª Sessão ordinária do TRE-MS, conhecimento ao Plenário do Telex do TSE n. 2627, 2632, 2636, 2637, 2641, todos de 26/09/1988.
Julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.802

802ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.807

807ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classwe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Sérgio de Azevedo Franzoloso e Dr. Renato de Moraes Malhado, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, paciente: José Alcides da Cruz; julgamento do processo n. 231/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição da servidora Edith Lamounier para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 253/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.631

631ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.636

636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.680

680ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.684

684ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 082/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de São Gabriel do Oeste para exercer o serviço eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de São Gabriel do Oeste.

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