Showing 246 results

784ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 121/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Bataguassu e Terenos do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 16/88, classe V, julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro de diretórios municipais de Inocência, Aparecida do Taboado e Corumbá do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 07/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Londes Machado; julgamento do processo n. 08/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Paulo Afonso Flores Falcão, Secretário de Estado de desenvolvimento do desporto e lazer; julgamento do processo 194/88, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação da 1ª Vara da Comarca de Coxim para o serviço eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

787ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido: coligação entre o PTB, PSD e PDT; julgamento do processo n. 07/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 08/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 09/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Jonas Barbosa da Silva, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral;
julgamento do processo n. 10/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Júnior de Lima, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Roberto Freitas Vasconcelos, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 12/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: José Donizete Ferreira Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 02/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Salvador Ferreira da Silva e Juenir Nogueira Lopes, impetrado: Juízo da 34ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, recorrido: Juízo da 5ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

757ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 069/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Francisco Lago, lotado no Tribunal de Contas do Estado; julgamento do processo n. 067/88, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, pedido de substituição da 1ª Vara Cível pela 2ª Vara Cível para responder pelo serviço eleitoral.

758ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 71, que altera o artigo 43 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 01/88, classe XI, revisão criminal; julgamento do processo n. 74/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Sônia Cardoso de Souza.

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

813ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 39/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Aquidauana e Reni Cicalise; recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 40/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Nioaque e Nádia Christine de Lima, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Izaías Ramos dos Santos, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Arnaldo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego, recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 266/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugere designação de Vara para proceder aos serviços eleitorais da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

825ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, recurso eleitoral, classe II, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

839ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 18/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Wilaon Melquíades de Carvalho, Partido da Frente Liberal - PFL da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 124/88, classe V, pedido de registro do diretório municipal de Naviraí do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Ozéias Viveiros de Santana da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 15/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos formulado pela Comissão Executiva do Partido Liberal - PL da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 20/88, classe VII, reclamação formulada pela Comissão Executiva do Partido Liberal de Corumbá.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 326/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição do servidor Adilson Santos Silva; julgamento do processo n. 325/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Tatiana Maria Campos de Oliveira; julgamento do processo n. 342/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Elizabethe Haralampidis; julgamento do processo n. 281/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 282/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 284/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Vera Aparecida Vedovato Ribeiro; julgamento do processo n. 285/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 280/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição do servidor Reinaldo Barbosa Alvarenga.
Após o Dr. Luiz Calixto de Bastos manifestou sua despedida como membro do TRE/MS.

829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.