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Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.820

820ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 55/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sr. Ludio Coelho, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Sr. Pedro Dobes, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; processo n. 49/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente "Oposição Democrática Trabalhista" - PTB/PFL/PDS/PRP, recorrido: "União Popular Progressista - PMDB/PSDB/PDT".
Matéria administrativa: processo n. 292/88, representação do Diretor Geral propõe a designação de Comarca para proceder serviço eleitoral, designação da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para proceder os serviços eleitorais da 28ª Zona Caarapó, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 10/11/88; julgamento do processo n. 291/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da Comarca de Aquidauana para proceder serviços eleitorais de Rio Verde, designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana para proceder os serviços eleitorias da 21ª Zona de Rio Verde, pertinentes à eleição municipal do dia 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88; julgamento do processo n. 289/88 , classe XIV, representação do Direitor Geral, propõe a designação de Comarca para proceder serviços eleitorais, foi designada a 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para proceder os serviços eleitorais da 11ª Zona de Rio Brilhante, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.835

835ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Produza Comércio e Representações Ltda e impetrado: Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.836

836ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe VIII, impugnação de urna n. 185, recorrente: Coligação do PTB/PDS, recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.837

837ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe VIII, impugnação de urna n. 185, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.838

838ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/88, classe XIII, requerimento formulado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio; julgamento do processo n. 60/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Liberal - PL, recorrido: Alberto J. R. de Oliveira; julgamento do processo n. 17/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Jorge André Caetano, Partido Democrático Social - PDS.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 329/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição de servidor Luiz Clayton Ferreira; julgamento do processo n. 333/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição da servidora Sidenir Fernandes Rezende do Carmo; julgamento do processo n. 328/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição do servidor Aluízio Ferreira Bento; julgamento do processo n. 264, classe XIV, representação do Diretor Geral para requisitar a servidora Marlene Ribas, requisição deferida.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.839

839ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 18/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Wilaon Melquíades de Carvalho, Partido da Frente Liberal - PFL da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 124/88, classe V, pedido de registro do diretório municipal de Naviraí do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos, formulado por Ozéias Viveiros de Santana da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 15/88, classe XIII, pedido de recontagem de votos formulado pela Comissão Executiva do Partido Liberal - PL da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 20/88, classe VII, reclamação formulada pela Comissão Executiva do Partido Liberal de Corumbá.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 326/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição do servidor Adilson Santos Silva; julgamento do processo n. 325/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Tatiana Maria Campos de Oliveira; julgamento do processo n. 342/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Elizabethe Haralampidis; julgamento do processo n. 281/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 282/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 284/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Vera Aparecida Vedovato Ribeiro; julgamento do processo n. 285/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 280/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição do servidor Reinaldo Barbosa Alvarenga.
Após o Dr. Luiz Calixto de Bastos manifestou sua despedida como membro do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.857

857ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi lido o termo de posse como membro efetivo deste Tribunal, do Dr. Hamilton Carli. O Desembargador registrou a presença da Dra. Suzana Camargo Gomes que se encontra substituindo o Dr. Luiz Calixto de Bastos, em seu período de férias regulamentares. O Desembargador Presidente propôs subsitutição do Dr. Luiz Calixto de Bastos na comissão para o concurso público deste tribunal, ficando assim constituída: Dra. Dagma Paulino dos Reis, Dr. Jorge Antonio Siufi e Dr. Alcides dos Santos.
Matéria administrativa: processo n. 61/89, classse XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande.
A seguir o Dr. Jorge Antônio Siufi solicitou à Dra. Dagma que fizesse em nome do TRE uma saudação ao Dr. Hamilton Carli pela sua posse, a qual fez com muita honra. O Procurador Regional Eleitoral também cumprimentou o empossado. A seguir, o Dr. Hamilton Carli agradeceu as palavras a ele dirigidas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.858

858ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente passou ao julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 67/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, para o serviço eleitoral da 16ª Zona.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.859

859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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