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Sessão ordinária do TRE-MS

875ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe III, recurso criminal eleitoral de Fátima do Sul, recorrentes: Francisco Gomes da Silva e outros, recorrido: Justiça Pública Eleitoral, adiado o julgamento para a próxima sessão face ao pedido de vista da Juíza Dagma Paulino dos Reis, enquanto o relator dava provimento ao recurso para anular o processo "ab initio". Os Julgadores Paulo Tadeu Haendchen, Luiz Carlos Santini, Suzana de Camargo Gomes e Nelson Mendes Fontoura, aguardam.

874ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/89, classe XIII, pedido de retificação de resolução formulado pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Diretório Municipal de Glória de Dourados e Renato Vieira Ferreira; julgamento do processo n. 06/89, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Itaquiraí e Tacuru do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 126/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona de Aparecida do Taboado, com efeitos a partir de 07/06/89; julgamento do processo n. 127/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes, para exercer o serviço eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes; julgamento do processo n. 129/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados, para exercer o serviço eleitoral da 23ª Zona de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 130/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Luiz Roberto Pires, Juiz de Direito da Comarca de Iguatemi, para exercer o serviço eleitoral da 23ª Zona de Iguatemi; julgamento do processo n. 132/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Jonas Hass Silva Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho, com efeitos a partir de 07/06/89.

863ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Walter Carneiro.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 69/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Eraldo Borges da Costa para servir como preparador eleitoral no município de Anastácio; julgamento do processo n. 66/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Manoel Rocha Saraiva para servir como preparador eleitoral no município de Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 42/89, classe XIV, Juiz em substituição legal exonera, a pedido, Sr. José Otávio de Araujo Ramos, da função de preparador eleitoral do município de Nioaque e nomeia para a mesma função o Sr. Fermino Rodrigues de Brito; julgamento do processo n. 53/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona indica escrivania para ter anexo eleitoral. Decisão: à unanimidade, indeferiram a substituição da escrivania eleitoral.

862ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

861ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente levou ao conhecimento do Plenário, o Ofício enviado este TRE, pela Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 10ª Região, convidando para as solenidades de instalação das 2ª e 3ª junts de conciliação e julgamento de Campo Grande, no dia 1º de maio de 1989, às 11h na sede do Tribunal. Foi indicado o Dr. Hamilton Carli para representar o TRE.
Julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Deputado Walter Carneiro. Adiada a conclusão do julgamento e face do pedido de vista do 2º Revisor, após terem votado o relator e revisor deferindo o pedido. Os 3º e 4º revisores aguardam. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

856ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe VII, representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, para determinar a retirada e apreensão dos painéis da cidade, bem como fazer cessar publicidade de campanha eleitoral ilícita.

854ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

818ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.50, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Dírio Ricartes de Oliveira Júnior, Partido Democrático Social - PDS e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Juído da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo;
julgamento do processo n. 46/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro de Oliveira, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 52/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: diretório municipal do Partido da Frente Liberal em favor de Saleh Mohamed Kadri, recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 07/88, habeas corpus, classe I, impetrante: José Phino Ujacow, impetrado: Juiz da 2ª Zona Eleitoral, paciente: Onevan José de Matos.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 286/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juíza de Direito para auxiliar Juiz Eleitoral, por unanimidade, designaram a Dra. Elizabeth Tae Kinashi, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para auxiliar o Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, até que terminem os trabalhos inerentes ao pleito do dia 15 de novembro próximo; julgamento do processo n. 279/88, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Hamilton Carli, solicita seu afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, no período de 10 a 25 de novembro do corrente ano; julgamento do processo n. 195/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz eleitoral para expedição de diplomas, designaram o Dr. Edson Ernesto Ricardo Portes, Juiz da 18ª Zona Eleitoral para os fins previstos no parágrafo único do art. 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 192/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz Eleitoral para expedição de diplomas, designação do Dr. Luiz Carlos Santini, Juiz Eleitoral da 8ª Zona, para os fins do parágrafo único do artigo 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 239, classe XIV, Juízo da 1ª Zona Eleitoral solicita nomeação de preparador eleitoral, nomeação de Walli Kefler para servir como preparadora eleitoral no município de Coronel Sapucaia.

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