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Desembargador Sérgio Martins Sobrinho Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.298

298ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1550 do Presidente do TSE, comunicando que foi negado ao recurso do mandado de segurança n. 560; Telex n. 1537 do Presidente do TSE que solicita informações urgentes a fim de instruir o processo n. 6.653, representação do Deputado Antônio Carlos de Oliveira e Telex n. 1597 que solicita informações urgentes a respeito da reclamação do Dr. Cyro Falcão; julgamento do processo n. 23/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 26/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 27/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 30/82, classe XIII, representação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.299

299ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/82, classe XIII, outros processos não classificados; julgamento do processo n. 164/82, classe XIV, substituição de membro da Junta Eleitoral da 12 ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 208/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.300

300ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 1761 do Presidente do TSE, comunicando a decisão no processo n. 6.671, aprovou a descisão deste Tribunal que dispensou a relação de eleitores da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 24/82, classe XIII, recurso eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.302

302ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/82, classe XIII, representação do PMDB; julgamento do processo n. 36/82, classe XIII, requerimento da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 28/82, classe VII, reclamação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.303

303ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 176/82, classe XIV, nomeação da Junta Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 185/82, classe XIV, substituição de membro da Junta Apuradora da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; designação da Comissão Apuradora do TRE-MS para totalização dos votos nas eleições de 15 de novembro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.304

304ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/82, classe I, mandado de segurança da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 30/82, classe VII, representação do Partido dos Trabalhadores; julgamento do processo n. 39/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 223/82, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE, designação de Juiz Eleitora para a 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; o Pleno deliberou que serão colocadas duas cabines de votação em cada sessão eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.305

305ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 2.017 do Presidente do TSE, comunicando a apreciação do processo 6.689 aprovou a decisão que incluiu Distrito de Areado na 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; leitura do Telex Circular n. 94, pelo quel o TSE apreciou consulta do TRE de Minas Gerais; Telex n. 2020 do Ministro Evendro Gueiros Leite, solicitando informações para instruir mandado de segurança impetrado pelo Deputado Antonio Carlos de Oliveira; Telex n. 1884 do Deputado Antonio Carlos de Oliveira informando ter recebido intimação para comparecer à Superintendência da Polícia Federal; julgamento do processo n. 25/82, classe II, recurso eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.306

306ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe I, habeas corpus; julgamento do processo n. 26/82, classe II, recurso eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; o Presidente informou ao Plenário a quota de distribuição da verba para despesas com transporte e alimentação dos eleitores das zonas eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.307

307ª Sessão ordinária do TRE-MS, inexistindo processos contenciosos ou administrativos para julgamento, a sessão foi transformada em secreta.

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