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Desembargador José Nunes da Cunha Campo Grande
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Ata TRE-MS n.009

9ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu à ratificação do Pleno a requisição dos servidores Amaury Paes Barreto, Gamaliel Valdovino Borges, Marisa Pithan Rodrigues Gomes, Maria Ozonia Ribeiro, Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, Alda Gonçalves Glagau, Adel Cogo Santiado, Maria Cristina Nunes da Cunha Bataglin, João Pereira de Souza, William Ramão de Oliveira, Tales Paes Barreto, Mário Augusto Ortiz Coutinho, Neuza Maria de Almeida, Amélia Nogueira Taira, César Luiz Porto Gonçalves, Alceu Vieira do Amaral. Propôs ainda a aprovação de escala de substituição de Juízes Eleitorais, adotando a mesma escala do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.010

10ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente de conhecimento ao Pleno dos estudos visando a implantação do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal, quanto ao número e classificação funcional. O Corregedor informou a elaboração do índice sistematizado de matéria e legislação para o ante-projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.012

12ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/79, classe XII, sobre a requisição de funcionário de outro Estado; julgamento do processo n. 06/79 e 10/79, classe XII, ambos tratam da requisição de servidor.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.016

16ª Sessão ordinária do TRE-MS, foi sugerido ao Presidente que na oportunidade de representação do Diretor Geral quanto ao quadro de servidores seja também representado o ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.024

24ª Sessão ordinária do TRE-MS, votação do projeto do Regimento Interno do TRE-MS, contendo 180 artigos, com a leitura individual de cada artigo; julgamento do processo n. 21/79, classe XII, que trata da representação do Diretor Geral sobre a criação do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRE-MS e submissão à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral.

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