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Descrição arquivística
Doutor Alcides dos Santos Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.734

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.733

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.732

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.727

272ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.726

726ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 207/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Dionízio Gomes Avalhães; julgamento do processo n. 201/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, prorrogação de requisição do servidor Antonio Francisco Mendes Monteiro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.723

723ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.722

722ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/87, classe XIII, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral, em duas zonas eleitorais, denominadas 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral, com os limites constantes do voto do relator.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.715

715ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Corumbá; julgamento do processo n. 10/87, classe XIII, plebiscito de Santa Rita do Pardo. Leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 66, que fixa o calendário para o plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.714

714ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 121 até 130 de 502