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Doutor Jorge Antônio Siufi Brasil
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Ata TRE-MS n.859

Ata TRE-MS n.859

859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.860

Ata TRE-MS n.860

860ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 70/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 60/89, classe XIV, Juízo indica escrivania do Ofício de Justiça (Cartório do Foro Judicial) da Comarca de Itaporã para ter o anexo eleitoral da 37ª Zona em substituição ao Cartório de Registros Públicos e de Protestos da referida Comarca face ao encerramento do biênio.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.850

Ata TRE-MS n.850

850ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida, aprovada e assinada a Resolução n. 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.870

Ata TRE-MS n.870

870ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.854

Ata TRE-MS n.854

854ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.862

Ata TRE-MS n.862

862ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.871

Ata TRE-MS n.871

871ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.457

Acórdão TRE-MS n.457

Processo n. 24/86, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, contra o candidato a governador da Oposição Popular – Lúdio Martins Coelho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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