Resolução TRE-MS n.58
Ajouter au presse-papier
Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.59
Ajouter au presse-papier
Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.67
Ajouter au presse-papier
Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.68
Ajouter au presse-papier
Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.75
Ajouter au presse-papier
Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.83
Ajouter au presse-papier
Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.80
Ajouter au presse-papier
Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.62
Ajouter au presse-papier
Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.63
Ajouter au presse-papier
Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.66
Ajouter au presse-papier
Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul