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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.766

766ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Coronel Sapucaia e Juti (indeferido) e Vicentina e Paranhos, ; julgamento do processo n. 41/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Ladário e Sete Quedas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.772

772ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 67/88, classe V, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 79/88, classe V, registro do diretórios municipais de Anastácio, Sidrolândia, Brasilândia e Santa Rita do Pardo do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 80/88, classe V, registro do diretórios municipais de Douradina, Sidrolândia e Rochedo do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 58/88, classe V, registro do diretórios municipais de Paranaíba, Juty e Rio Verde de Mato Grosso do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 64/88, classe V, registro do diretórios municipais de Bonito, Ladário e Selvíria do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.778

778ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 115/88, classe V, registro do diretório municipal de Corguinho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 117/88, classe V, registro de diretórios municipais de Paranhos e Sete Quedas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 112/88, classe V, registro de diretório municipal de Brasilândia do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 113/88, classe V, registro de diretórios municipais de Aparecida do Taboado, Miranda e Rio Negro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.822

822ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 56/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: "União para Reconstrução de Dourados", Coligação PMDB/PDT/PFL/PCB e recorrido: Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.823

823ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Democrático Social - PDS, impetrado: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.835

835ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Produza Comércio e Representações Ltda e impetrado: Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.820

820ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 55/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sr. Ludio Coelho, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Sr. Pedro Dobes, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; processo n. 49/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente "Oposição Democrática Trabalhista" - PTB/PFL/PDS/PRP, recorrido: "União Popular Progressista - PMDB/PSDB/PDT".
Matéria administrativa: processo n. 292/88, representação do Diretor Geral propõe a designação de Comarca para proceder serviço eleitoral, designação da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para proceder os serviços eleitorais da 28ª Zona Caarapó, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 10/11/88; julgamento do processo n. 291/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da Comarca de Aquidauana para proceder serviços eleitorais de Rio Verde, designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana para proceder os serviços eleitorias da 21ª Zona de Rio Verde, pertinentes à eleição municipal do dia 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88; julgamento do processo n. 289/88 , classe XIV, representação do Direitor Geral, propõe a designação de Comarca para proceder serviços eleitorais, foi designada a 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para proceder os serviços eleitorais da 11ª Zona de Rio Brilhante, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.836

836ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe VIII, impugnação de urna n. 185, recorrente: Coligação do PTB/PDS, recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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