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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.
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