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Resolução TRE-MS n.27

Resolução TRE-MS n.27

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES027
Item
1983/02/22

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.40

Resolução TRE-MS n.40

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES040
Item
1985/04/18

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa o dia 18/08/1985 para realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Pedro do Aporé, Comarca de Cassilândia e fixa o calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.49

Resolução TRE-MS n.49

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES049
Item
1985/12/12

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.45

Resolução TRE-MS n.45

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES045
Item
1985/08/13

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.47

Resolução TRE-MS n.47

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES047
Item
1985/08/27

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.33

Resolução TRE-MS n.33

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES033
Item
1984/06/26

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.81

Resolução TRE-MS n.81

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES081
Item
1989/07/04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.82

Resolução TRE-MS n.82

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES082
Item
1989/10/27

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.55

Resolução TRE-MS n.55

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES055
Item
1986/09/27

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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