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Doutor David Rosa Barbosa Brasil Decisão e julgamento Text
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Ata TRE-MS n.019

19ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 21/1979 encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e apresentação do ante projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.037

37ª Sessão ordinária do TRE-MS, após o acolhimento de sugestões à resolução disciplinadora do procedimento para indicação de preparadores eleitorais, foi aprovada à unanimidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.052

52ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 50/79, classe XIV, designação de escrevete judicial da 1ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 05/79, classe VII, consulta formulada pelo suplente de vereador da Câmara Municipal de Três Lagoas; processo n. 17/79, classe V, registro do diretório municipal de Movimento Democrático Brasileiro de Campo Grande; processo n. 09/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Três Lagoas; processo n. 05/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Ponta Porã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.063

63ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 55/79, classe XIV, demissão dos preparadores eleitorais do Distrito de Porto Wilma Vila União e Presidente Castelo, da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.068

68ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 62/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Nioaque, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 66/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Bonito, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; o Presidente deu conhecimento da formalização pelo Governador do Estado da doação ao TRE-MS de um veículo, máquina de escrever, arquivos de aço e mesas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.072

72ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/79, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 76/79, classe XIV, substituição do preparador eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, do município de Rochedo; o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa informou que está elaborando o projeto de resolução que orientará a incineração de documentos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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