- BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0001
- Item
- 1979/03/09
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Consulta n. 01/79, formulada pelo Deputado Alberto Cubel.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Consulta n. 01/79, formulada pelo Deputado Alberto Cubel.
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Processo n. 01/79, registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro- MDB de Iguatemi, Amambai e Anastácio.
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Processo n. 09/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Três Lagoas.
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Processo n. 21/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Mundo Novo.
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Confirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.
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Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.
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Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.
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11ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Diretor Geral da Secretaria representa ao Tribunal o rezoneamento das zona eleitorais, após deliberação houve aprovação.
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15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.
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17ª Sessão ordinária do TRE-MS, pelo relator do ante projeto do Regimento Interno do Tribunal foi sugerida análise mais detida das emendas apresentadas atinentes ao número de partidos políticos.
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