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Doutor Octávio Pacheco Lomba Campo Grande Decisão e julgamento Texto
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Ata TRE-MS n.319

319ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 30/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 31/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 32/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 34/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 36/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 36/82, classe II, recurso eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.326

326ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 260/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 253/82, classe XIV, requisição do "tape" do Jornal das sete, levado ao ar em 18/11/82; o Desembargador Leão Neto do Carmo propôs um voto de louvor aos funcionários do TRE que trabalharam na comissão apuradora de votos, fazendo-se anotação na ficha funcional para efeito de "curriculum" e que foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.379

379ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.392

392ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente apresentou votos de boas vindas ao Dr. Arnaldo Esteves Lima, que a partir de agora fará parte desta corte na qualidade de Juiz Federal. Após os agradecimentos, não havendo pauta para julgamento, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.396

396ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrentes: Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida: Justiça Pública.

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