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Resolução TRE-MS n.29

Resolução TRE-MS n.29

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES029
Item
1983/10/20

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplicar as instruções contida na Resolução n. 10, de 19/04/1980 à consulta plebiscitária a ser realizada em Jaraguari.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.34

Resolução TRE-MS n.34

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES034
Item
1984/07/02

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.60

Resolução TRE-MS n.60

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES060
Item
1987/04/09

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.69

Resolução TRE-MS n.69

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES069
Item
1987/12/16

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.71

Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.77

Resolução TRE-MS n.77

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES077
Item
1988/10/25

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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