Acórdão TRE-MS n.497
Processo n. 02/87, recurso Criminal Eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Edison Carlos de Lima.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.498
Processo n. 01/87, classe I, habeas corpus tendo como impetrante Napoelão Pereira de Lima e impetrado Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.503
Processo n. 03/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Dourados e Eldorado.
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Acórdão TRE-MS n.504
Processo n. 01/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.505
Processo n. 06/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Maracaju, Iguatemi, Corumbá e Ladário.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.507
Processo n. 07/88, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia.
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Acórdão TRE-MS n.508
Processo n. 13/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Angélica.
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Acórdão TRE-MS n.514
Processo n. 19/88, registro dos diretórios municipais do Partido trabalhista Brasileiro - PTB de Eldorado e Fátima do Sul.
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Acórdão TRE-MS n.523
Processo n. 25/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jaraguari e Jateí.
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Acórdão TRE-MS n.527
Processo n. 01/88, revisão criminal, tendo como requerente Antônio Cândido de Faria e requerido Juízo Eleitoral de Aparecida do Taboado.
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