Mostrando 184 resultados

Descrição arquivística
Doutor José Arcy Cardoso Gonçalves Campo Grande Texto
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Visualizar:

184 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Ata TRE-MS n.443

443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.445

445ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe VII, representação do Diretor Geral, redivisão das zonas eleitorais de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.447

447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.449

449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.450

450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.452

452ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 181/84, classe XIV, representação do Diretor GEral, propõe a indicação do Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço da 4ª Zona Eleitoral; em seguida o Juiz Federal pediu que fosse requisitada a matéria objeto da propaganda política levada ao ar pela TV Morena, entre 19:30 e 23:00 horas do dia 19, no que foi acolhido por unanimidade por todos os membros desta corte.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 31 até 40 de 184