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Doutor José Arcy Cardoso Gonçalves Campo Grande Texto
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Ata TRE-MS n.500

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.501

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.503

503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.504

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.505

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.506

506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.507

507ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 08/85, classe XIII, pedido de criação da 38ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Costa Rica, sendo a sede e os Distritos de Baís e Paraíso, desmembrados da 14ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/85, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Democrático Trabalhista - PDT; julgamento do processo n. 07/85, classe XIII, propaganda política, Partido dos Trabalhadores - PT.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.508

508ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente passou à assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam o candidato Rudiley Ribeiro, para o cargo de Atendente Judiciário, face ao pedido de exoneração de Marcos Antônio Loureiro Panovitch, a partir de 01/08/85; julgamento do processo n. 133/85, classe XIV, Juiz da 30ª Zona Eleitoral de Bonito, solicita requisição do Sr. Mozar Couto, funcionário da Prefeitura Municipal de Bonito; julgamento do processo n. 126/85, Juiz em substituição legal da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, solicita a requisição da senhorita Cláudia Souza do Nascimento, funcionária da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 128/85, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição das servidoras Zélia dos Santos Ferreira, funcionária da Secretaria de Agricultura e Pecuária e Nilma Teodoro Matos, funcionária da Secretaria de Segurança Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.509

509ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/85, classe XIII, pedido de criação da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis, com sede em Deodápolis e os Distritos de Lagoa Bonita e Porto Vilma, desmembrados da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 143/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, solicita a requisição do senhor Paulo Loureiro de Souza, funcionário do IAPAS para prestar serviços neste Tribunal; a seguir foi aprovada a Resolução n. 44, calendário eleitoral para a consulta plebiscitária no município de Vicentina-MS.

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