448 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 31/86, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB contra a Televisão Morena – Canal 6.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 02/86, recurso criminal oriundo da 8ª Zona Eleitoral, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
550ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 009/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para exercer o serviço eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 008/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara da Comarca de Corumbá, para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
602ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/86, classe VII, consulta formulada pelo Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
604ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, embargo de declaração; julgamento do processo n. 06/86, classe VI, registro dos candidatos a deputado federal e estadual do Partido Comunista do Brasil - PC do B .
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
559ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
561ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 44/86, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração da Senhora Iraci Terezina Becker, da função de preparadora eleitoral da Comarca de Caarapó.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
563ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n. 50 do TRE/MS. Julgamento do processo n. 10/86, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol e Três Lagoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul