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Acórdão TRE-MS n.447

Acórdão TRE-MS n.447

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0447
Item
1986-10-02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 16/86, reclamação formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.451

Acórdão TRE-MS n.451

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0451
Item
1986-10-14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 16/86, Embargos de Declaração, reclamantes Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.453

Acórdão TRE-MS n.453

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0453
Item
1986-10-14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 23/86, reclamação formulada por Gerson de Araújo Bauermeister e Vaguinel Belchior de Oliveira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.454

Acórdão TRE-MS n.454

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0454
Item
1986-10-14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 21/86, reclamação formulada pela Oposição Popular contra a Tv Morena.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.458

Acórdão TRE-MS n.458

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0458
Item
1986-11-04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 28/86, reclamação formulada pelos Sr. Alberto Cubel Brull, contra a comissão de propaganda eleitoral do Partido da Frente Liberal - PFL.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.469

Acórdão TRE-MS n.469

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0469
Item
1986-11-13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 24/86, requerimento formulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro- PTB, solicitando Força Federal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.470

Acórdão TRE-MS n.470

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0470
Item
1986-11-18

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 33/86, consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.480

Acórdão TRE-MS n.480

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987-AC0480
Item
1987-09-02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/87, consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.482

Acórdão TRE-MS n.482

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987-AC0482
Item
1987-09-09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/87, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda, Naviraí e Nioaque.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.488

Acórdão TRE-MS n.488

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1987-AC0488
Item
1987-10-28

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 09/87, registro dos diretórios municipais do Partido Liberal - PL de Ribas do Rio Pardo, Bandeirante e Terenos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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