- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1983-RES027
- Item
- 1983/02/22
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 do Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 do Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa o dia 18/08/1985 para realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Pedro do Aporé, Comarca de Cassilândia e fixa o calendário eleitoral.
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Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.
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Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.
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Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.
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Designação de Juízes Eleitorais para o período de férias forense de julho de 1984.
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Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.
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Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.
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Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
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