Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul