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Acórdão TRE-MS n.19

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0019
Item
1979/10/18

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 20/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.2

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0002
Item
1979/03/23

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Consulta n. 02/79, formulada pelo Presidente da Câmara de Cassilândia.

Acórdão TRE-MS n.20

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0020
Item
1979/10/18

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 21/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Mundo Novo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.21

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0021
Item
1979/10/25

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 23/79, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.22

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979-AC0022
Item
1979/12/14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Consulta n. 06/79, formulada pelo Juiz da 8ª Zona Eleitoral – Campo Grande/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.23

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0023
Item
28/02/80

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 06/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.24

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0024
Item
28/02/80

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 22/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Naviraí.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.25

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0025
Item
07/03/80

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Consulta n. 01/80, oriunda da 15ª Zona Eleitoral de Miranda, alistamento eleitoral com certidão de casamento expedida pela FUNAI.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.26

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0026
Item
10/04/80

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/79, crime eleitoral em que são partes de um lado, como autor a Justiça Pública e do outro o Deputado
Cecílio de Jesus Gaeta.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.27

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0027
Item
10/04/80

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/79, prestação de contas de recursos financeiros aplicados pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA e Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nas eleições de 15/11/1978.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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