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Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.504

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.503

503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.501

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.500

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.158

158ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 01/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Deodápolis, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; processo n. 02/81, classe XIV, requisição de servidor para a 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 06/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o município de Jaraguari da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.155

155ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/80, classe XIV, nomeação "ad referendum" do Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e convocação para sessão extraordinária para eleição do Presidente para o próximo biênio.

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