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Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.055

56ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe V, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.056

56ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe V, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.059

59ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 58/79, classe XIV, representação do Juiz da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados para indicação do preparador eleitoral do Distrito de Porto Vilma.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.061

61ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/79, classe XIV, pedido de exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Paranhos, da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 60/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Bonito, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; o Presidente comunicou a nomeação do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa e Sinichiro Higa, como Juízes efetivos e o Dr. Hélvio Freitas Pissurno e Júlio Nimer, como Juízes substitutos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.067

67ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente forumulou convite para os membros participarem da cerimônia de intronização da imagem de Cristo no Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 08, às 10h.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.073

63ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente Jesus de Oliveira Sobrinho comunicou ser a última sessão de 1979, registrou agradecimentos e a colaboração dos demais membros e servidores na implantação do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.002

2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.003

3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.007

7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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