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Ata TRE-MS n.016

16ª Sessão ordinária do TRE-MS, foi sugerido ao Presidente que na oportunidade de representação do Diretor Geral quanto ao quadro de servidores seja também representado o ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.015

15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.014

14ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 01/79, classe V, que trata da comissão provisória do MDB; n. 13/79, classe XII, oriundo da 9ª Zona Eleitoral sobre o preparador eleitoral para o Distritio de Xavantina; foi proposta ao Pleno que fossem adotadas pelas zonas eleitorais um livro para registro de sentenças, para possibilitar expedição de certidões ou outras consultas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.013

13ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro histórico para consignar em ata a Solenidade de instalação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 10 de abril de 1979.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.012

12ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/79, classe XII, sobre a requisição de funcionário de outro Estado; julgamento do processo n. 06/79 e 10/79, classe XII, ambos tratam da requisição de servidor.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.011

11ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Diretor Geral da Secretaria representa ao Tribunal o rezoneamento das zona eleitorais, após deliberação houve aprovação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.008

8ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo classe VII, n. 002, consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia e o Presidente propôs ao Pleno a formalização de pedido ao TRE do Mato Grosso para envio do acervo pertinente ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.007

7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.006

6º Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao plenário a solicitação do Diretor Geral do TRE de Mato Grosso para encaminhar as fichas de assentamento dos Juízes Eleitorais, Escrivanias Eleitorais e Registro de Diretórios.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.005

5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

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