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Desembargador Sérgio Martins Sobrinho Mato Grosso do Sul Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.295

295ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe XIII, pedido de alteração da 34ª Zona Eleitoral, para incluir o Distrito de Areado; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação sobre propaganda eleitoral; julgamento do processo n. 152/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 179/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 203/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.298

298ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1550 do Presidente do TSE, comunicando que foi negado ao recurso do mandado de segurança n. 560; Telex n. 1537 do Presidente do TSE que solicita informações urgentes a fim de instruir o processo n. 6.653, representação do Deputado Antônio Carlos de Oliveira e Telex n. 1597 que solicita informações urgentes a respeito da reclamação do Dr. Cyro Falcão; julgamento do processo n. 23/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 26/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 27/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 30/82, classe XIII, representação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.305

305ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 2.017 do Presidente do TSE, comunicando a apreciação do processo 6.689 aprovou a decisão que incluiu Distrito de Areado na 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; leitura do Telex Circular n. 94, pelo quel o TSE apreciou consulta do TRE de Minas Gerais; Telex n. 2020 do Ministro Evendro Gueiros Leite, solicitando informações para instruir mandado de segurança impetrado pelo Deputado Antonio Carlos de Oliveira; Telex n. 1884 do Deputado Antonio Carlos de Oliveira informando ter recebido intimação para comparecer à Superintendência da Polícia Federal; julgamento do processo n. 25/82, classe II, recurso eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.317

317ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 49/82, classe XIII, requerimento; julgamento do processo n. 28/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 37/82, classe II, recurso eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.009

9ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu à ratificação do Pleno a requisição dos servidores Amaury Paes Barreto, Gamaliel Valdovino Borges, Marisa Pithan Rodrigues Gomes, Maria Ozonia Ribeiro, Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, Alda Gonçalves Glagau, Adel Cogo Santiado, Maria Cristina Nunes da Cunha Bataglin, João Pereira de Souza, William Ramão de Oliveira, Tales Paes Barreto, Mário Augusto Ortiz Coutinho, Neuza Maria de Almeida, Amélia Nogueira Taira, César Luiz Porto Gonçalves, Alceu Vieira do Amaral. Propôs ainda a aprovação de escala de substituição de Juízes Eleitorais, adotando a mesma escala do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.010

10ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente de conhecimento ao Pleno dos estudos visando a implantação do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal, quanto ao número e classificação funcional. O Corregedor informou a elaboração do índice sistematizado de matéria e legislação para o ante-projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.012

12ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/79, classe XII, sobre a requisição de funcionário de outro Estado; julgamento do processo n. 06/79 e 10/79, classe XII, ambos tratam da requisição de servidor.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.016

16ª Sessão ordinária do TRE-MS, foi sugerido ao Presidente que na oportunidade de representação do Diretor Geral quanto ao quadro de servidores seja também representado o ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.024

24ª Sessão ordinária do TRE-MS, votação do projeto do Regimento Interno do TRE-MS, contendo 180 artigos, com a leitura individual de cada artigo; julgamento do processo n. 21/79, classe XII, que trata da representação do Diretor Geral sobre a criação do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRE-MS e submissão à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.027

27ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 26/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, para o município de Anastácio.

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