sessão extraordinária de instalação do TRE-MS, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Leão Neto do Carmo, declarou aberta a sessão especial para o ato de posse dos indicados e instalação do Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 310, de 11 de julho de 1971, e a Resolução nº 7661 do Tribunal Superior Eleitoral.
Foram empossados os desembargadores Sérgio Martins Sobrinho, Jesus de Oliveira Sobrinho, os juízes de direito Milton Muller e José Nunes da Cunha, e o Juiz Federal Clóvis de Mello. O Presidente do Tribunal de Justiça declarou solenemente instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de encerrar a sessão, o Des. Leão Neto agradeceu a presença dos convidados.
Confirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.
Sin títuloAdota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.
Sin título49ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos membros do Telex Circular n. 45, do Presidente do TSE que dispôs sobre a requisição de servidores públicos da administração direta e autárquica da Justiça Eleitoral.
Sin título8ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo classe VII, n. 002, consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia e o Presidente propôs ao Pleno a formalização de pedido ao TRE do Mato Grosso para envio do acervo pertinente ao Estado de Mato Grosso do Sul.
Sin título19ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 21/1979 encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e apresentação do ante projeto do Regimento Interno do TRE-MS.
Sin título23ª Sessão ordinária do TRE-MS, Telex enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral aprovando o rezoneamento da circunscrição eleitoral do Mato Grosso do Sul; designação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Paranaíba; comunicação às zonas eleitorais da aprovação do rezoneamento; designação de Juiz Eleitoral para a 15ª Zona Eleitoral de Miranda e alterações ao projeto do Regimento Interno.
Sin título84ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida, a sessão foi encerrada.
Sin títuloRegimento Interno do TRE-MS.
Sin títuloRegimento Interno da Secretaria do TRE-MS.
Sin título