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Resolução TRE-MS n.13

Resolução TRE-MS n.13

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1981-RES013
Item
1981/12/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.14

Resolução TRE-MS n.14

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES014
Item
16/03/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplicação da Resolução n.º 10, de 19/04/1980, às consultas plebiscitárias e aprova calendário eleitoral para realização de plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.21

Resolução TRE-MS n.21

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES021
Item
17/08/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de outubro de 1982.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.23

Resolução TRE-MS n.23

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES023
Item
01/09/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Instruções para revisão do alistamento em Selvíria, na 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.3

Resolução TRE-MS n.3

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES003
Item
05/04/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.4

Resolução TRE-MS n.4

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES004
Item
31/05/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.11

Resolução TRE-MS n.11

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES011
Item
1980/04/23

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia os membros componentes da Juntas Apuradoras, nas localidades onde haverá consulta plebiscitária, no dia 04/05/1980.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.19

Resolução TRE-MS n.19

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES019
Item
22/06/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o artigo 43 do Regimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.25

Resolução TRE-MS n.25

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES025
Item
17/11/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Determina afastamento do Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, presidente da Junta Apuradora.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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