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Desembargador José Nunes da Cunha Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.044

44ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a indicação de Juiz Eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim e propôs ainda nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do TRE-MS, aprovada por unanimidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.043

43ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.042

42ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a alteração da redação do artigo 92 do Regimento Interno por imperfeição e julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, para o município de Inocência.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.039

39ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 43/79, classe XIV, que trata da dispensa do preparador eleitoral da 14ª Zona Eleitoral; o Presidente disse do propósito de endereçar consulta ao TSE, sobre a possibilidade de integrar no futuro quadro os funcionários públicos, concursado e estáveis que estejam prestando serviços nas zonas eleitorais desta circunscrição e solicita especial atenção na análise do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.038

38ª Sessão ordinária do TRE-MS, distribuição de cópias do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria e assinatura da Resolução n.º 05, que disciplina o procedimento para indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.037

37ª Sessão ordinária do TRE-MS, após o acolhimento de sugestões à resolução disciplinadora do procedimento para indicação de preparadores eleitorais, foi aprovada à unanimidade.

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Ata TRE-MS n.036

36ª Sessão ordinária do TRE-MS, apresentação do projeto da resolução disciplinadora do procedimento de nomeação dos preparadores eleitorais.

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Ata TRE-MS n.035

35ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, que trata da indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Inocência; julgamento do processo n.º 40/79, classe XIV, que trata da indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, município de Anastácio.

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