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Desembargador José Nunes da Cunha Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.290

290ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 15/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 197/82, classe XIV, substituição de nome para compor a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 198/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 199/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.291

291ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 16/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 17/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 18/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 19/82, classe II, recurso eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.292

292ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circular n. 85 do TSE comunicando a autorização para retransmissão do pronunciamento do Presidente da República, na Assembléia Geral da ONU; julgamento do processo n. 109/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo n. 189/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; após o término do julgamento o Pleno deliberou que se fizesse consulta ao TSE dos questionamentos constantes na ata.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.293

293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.294

294ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, class VII, consulta do PMDB acerca da propaganda eleitoral em propriedades privadas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.295

295ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe XIII, pedido de alteração da 34ª Zona Eleitoral, para incluir o Distrito de Areado; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação sobre propaganda eleitoral; julgamento do processo n. 152/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 179/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 203/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.296

296ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 04//82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 212/82, classe XIV, solicitação de dispensa de relação de eleitores da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 205/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Itaquiraí da 02ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 206/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Vicentina da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.297

297ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 1443 do Presidente do TSE, comunicando que não conheceu do recurso n. 5.348; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação acerca de propaganda eleitoral em ônibus e táxis; julgamento do processo n. 127/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 215/82, classe XIV, requisição de funcionário da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 214/82, classe XIV, designação de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.298

298ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1550 do Presidente do TSE, comunicando que foi negado ao recurso do mandado de segurança n. 560; Telex n. 1537 do Presidente do TSE que solicita informações urgentes a fim de instruir o processo n. 6.653, representação do Deputado Antônio Carlos de Oliveira e Telex n. 1597 que solicita informações urgentes a respeito da reclamação do Dr. Cyro Falcão; julgamento do processo n. 23/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 26/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 27/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 30/82, classe XIII, representação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.299

299ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/82, classe XIII, outros processos não classificados; julgamento do processo n. 164/82, classe XIV, substituição de membro da Junta Eleitoral da 12 ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 208/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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