Showing 401 results

221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.

224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

236ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 7 e 08 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas.

237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.

261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

265ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 09/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aquidauana e Anastácio; julgamento do processo n. 13/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Terenos e Paranaíba.

270ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bonito; julgamento do processo n. 20/82, classe VII, consulta.

274ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício n. 124/DELOPS, de 09/08/82, da Superintendência Regional da Polícia Federal apresenta o agente deferal Orlando Marin, pra verifica o que consta nos arquivos deste Tribunal sobre diversos nomes constantes no Ofício, tendo o Presidente indeferido por ter sido encaminhado de forma inadequada. Julgamento dos processo n. 90/82, classe XIV, exoneração e indicação de escrivão eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 91/82, classe XIV, aprovação da criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, desmembrada da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 93/82, classe XIV, representação comunicando promoção do Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 109/82, classe XIV, exoneração do escrivão eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo 112/82, classe XIV, requisição de funcionários para a Secretaria do Tribunal; julgamento do processo 113/82, classe XIV, indicação da escrivã da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo 120/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes. O Presidente deu conhecimento aos demais Juízes do ofício recebido do Deputado Estadual Ramez Tebet comunicando irregularidades nas transferências e expedições de títulos eleitorais no município de Selvíria, ficando decidido a correição no alistamento eleitoral daquele município.